A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), estabeleceu em R$ 500 mil a indenização que deverá ser paga pela União a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, em reparação aos danos morais causados pela perseguição política sofrida durante a Ditadura Militar.

A decisão foi tomada em novembro, mas só veio a público nesta terça-feira (17). Em janeiro, a 4ª Vara Federal de Porto Alegre havia definido o valor da indenização em R$ 79,2 mil. Entretanto, tanto a defesa de Maria Thereza quanto a Advocacia-Geral da União recorreram.

A ex-primeira-dama, hoje com 88 anos, pleiteava uma reparação de R$ 1 milhão, baseada nos dezesseis anos de perseguição política. A União, por outro lado, pedia a prescrição e buscava redução do valor, por considerá-lo “excessivo e desproporcional”.

Maria Thereza relatou que teve bens e ativos saqueados após ela e o marido terem deixado Brasília durante o golpe de Estado de 1964. Durante o exílio, passaram por dois países: Uruguai e Argentina, onde Jango faleceu em 1976, aos 67 anos.

O pedido de indenização também conta com a menção ao exílio dos filhos do casal na Inglaterra, durante a década de 1970, frente a descoberta de um suposto plano para sequestrá-los.

João Goulart foi um empresário agropecuário, deputado federal pelo Rio Grande do Sul, ministro do Trabalho, vice-presidente por dois mandatos e presidente do Brasil após a renúncia de Jânio Quadros em 1961.